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Secretaria de Meio Ambiente
Sede: Avenida Lorival Jaubert da Silva Braga, 101
Telefone: 3653-2288 e 3653-2828

A Secretaria de Meio Ambiente promove a Fiscalização e Licenciamento Ambiental, interagindo com as diversas secretarias municipais dando suporte ambiental para o desenvolvimento das mais variadas ações e servindo de mediador entre o Poder Público e a iniciativa privada nas questões ambientais, participando no COMDEMA e no COMTUR.

Trabalho interligado com secretarias e departamentos:

Educação -  com projetos educacionais ligados ao meio ambiente, Semana do Meio Ambiente, Dia Mundial da Água, Brotas Eco Esportes, Dia da Árvore, visita monitorada aos sistemas de captação de água, tratamento de esgotos e o aterro sanitário , campanhas de recicláveis, mutirão de limpeza nos córregos, plantio de mudas na horta municipal, Projeto Rebrotar.

Vigilância Sanitária - apoio técnico nas ações de controle de vetores, limpeza e conservação de imóveis públicos, campanha da dengue, animais soltos, controle sobre os resíduos de saúde e destinação dos mesmos.

Obras - Poda e erradicação de árvores, manutenção de estradas, construção de pontes, obras de galerias, problemas de águas pluviais.

Turismo -  parceria em diversas ações: Projeto de balneabilidade das nossas águas, projeto de monitoramento da qualidade do ar; apoio no campeonato de canoagem e participação nas reuniões do COMTUR.

Projetos

Projeto Funasa (Ação Resíduos Sólidos) - este projeto foi feito em 2006, quando a Secretaria  adquiriu veículo novo para a coleta de resíduos de serviços de saúde.

Novo aterro sanitário - área de 138,4 mil m², vizinha ao atual aterro sanitário estamos em negociação com a empresa International Paper do Brasil para a aquisição de uma área de 138.400,00 m² (cento e trinta e oito mil e quatrocentos metros quadrados ) area esta vizinha ao atual aterro sanitário, pela qual estaríamos preparando um novo aterro  sanitário com previsão de duração para até 20 anos.

Projeto Rebrotar - parceria entre Prefeitura de Brotas, Fundação Florestal e Paraíso Bioenergia, , visando a produção de mudas no viveiro e posterior doação para propriedades com problemas de mata ciliar.  Plantio de 220 mil mudas de árvores do termo de compromisso em relação à duplicação da SP 225.

Terceirização da Coleta de Residuos Sólidos Domiciliares e Comercial - desde janeiro de 2008, a Prefeitura por meio de licitação contratou empresa para com a coleta de resíduos e  seletiva de reciclagem. A cidade foi dividida em duas zonas: Zona Leste e Zona Oeste, passando 3 vezes por semana em cada zona e no centro ocorre uma coleta extra aos sábados a tarde. Uma vez por semana é efetuada a coleta seletiva na cidade toda, quarta a tarde para a zona oeste e quinta a tarde para a zona leste.

Protocolo Município Verde -  a Secretaria de Meio Ambiente coordena o desenvolvimento do processo da conclusão das diretivas do projeto Município Verde, programa do Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Ao todo são dez exigências: Esgoto tratado, Lixo mínimo, Recuperação de Mata Ciliar, Arborização Urbana,  Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Agua, Poluição do Ar, Estrutura ambiental, Conselho ambiental.

Vistoria Ambiental no Rio Jacaré Pepira em parceria com o Ministério Público.

Histórico Ambiental

O trabalho da Administração Municipal desde 1993 resultou em várias conquistas para Brotas, entre elas,  o primeiro lugar, na categoria Municípios, no Prêmio Balanço Ambiental – Gazeta Mercantil Interior de São Paulo, em 2001. Em 2007, foi a primeira cidade que assinou o Protocolo Município Verde e o convênio com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente sobre o Licenciamento Unificado. Nos últimos 15 anos, Brotas aumentou a cobertura vegetal em 509 hectáres.

1993
A Administração Municipal Brotas no Coração da Gente cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente,  Lei Municipal nº 993/93, de 25 de janeiro de 1993.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a ONG Movimento Rio Vivo, realizam diagnóstico do Patrimônio Ambiental (cachoeiras, matas, quedas, trilhas...).
A Prefeitura de Brotas apresenta, em novembro, o Projeto Eco Turístico, na Associação Comercial e Industrial da cidade, em parceria com os ecologistas e empresários.

1994
Obras de contenção na Voçoroca do Patrimônio de São Sebastião.
Realização da Primeira FEBRATUR, feira Brotense Agropecuária e Turística. Edição do primeiro video institucional do Turismo Ecológico e Folder. 
Início do evento da Descida da Santa pelo Rio Jacaré. Nossa Senhora Aparecida percorre trecho do Rio Jacaré de barco e é recepcionada pelo Pároco e população. Ato de invocação de benções protetoras à bacia do Rio Jacaré.
Criação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo pela Lei Municipal n° 1.627/99 de 26 de Outubro de 1999.

1995
Introdução de Educação Ambiental como matéria transversal na rede municipal de ensino.
Parceria da Prefeitura com a USP. Universidade de São Paulo para o Plano de Desenvolvimento Turístico.
Implantação do 1° Aterro Sanitário nos moldes da legislação sanitária e ambiental.
 
1996
Aquisição e Implantação do Aterro Sanitário I.
Início das atividades do Rafting.

1998
Termo de Cooperação Técnica – Fundação Florestal / SP - educação ambiental e produção florestal (Projeto REBROTAR – Início).
Licenciamento Ambiental do Aterro Sanitário pela CETESB.
Gestão do Lixo – Campanha Onde tem Lixo não tem Turista - EMBRATUR – Licenciamento Ambiental do Aterro Sanitário – CETESB – SP.
1ª Subida Ecológica no Rio Jacaré Pepira – trecho Tietê (Ibitinga – Brotas) – Maio de 1998.

2000
Prêmio Balanço Ambiental – 1º lugar da Gazeta Mercantil

2001
Prêmio Balanço Ambiental da Gazeta Mercantil – 1º lugar – Pequenos Municípios.
Audiência Pública (EIA-RIMA / Sobre a Duplicação da Rodovia SP-225).

2002
Realização do estudo Monitoramento do Impacto do visitante, realizado pelo Instituto de Pesquisa da ESALQ – Piracicaba-SP, para estabelecer capacidade de carga dos atrativos turísticos.

2003
Implantação do Aterro Sanitário II.
Estação Elevatória de Esgoto – Parque do Saltos.
Construção e Implantação da 3ª Lagoa anaeróbica de Brotas.
Implantação da Licença Turística Ambiental, Lei nº 1874/03, de 11 de junho de 2003.
Equipe Bozo DÁgua vence o Campeonato Brasileiro de Rafting e conquista o 3° lugar no Campeonato Mundial de Rafting.
Avaliação Ambiental (diagnóstico) da Bacia Hidrográfica do Rio Jacaré Pepira  - trecho Poção até o Parque dos Saltos – Promotoria Pública – Diretoria Meio Ambiente – IBAMA – DEPRN – Instituto de Pesca (Barra Bonita) – EDA (Jaú) – EDR (Piracicaba) – Câmara Municipal – Ong Movimento Rio Vivo – Comunidade.
Normatização do Ecoturismo (13 Leis – Turismo sustentável)

2004
Implantação da Coleta Seletiva pela APAE.
Avaliação Ambiental (diagnóstico) da Bacia Hidrográfica do Rio Jacaré Pepira  - trecho Parque dos Saltos até a Fazenda Taperão – Promotoria Pública – Diretoria Meio Ambiente – IBAMA – DEPRN – Instituto de Pesca (Barra Bonita) – EDA (Jaú) – EDR (Piracicaba) – Câmara Municipal – Ong Movimento Rio Vivo – Comunidade.
Equipe Bozo DÁgua – é bi Campeã Brasileira de Rafting

2005
Avaliação Ambiental (diagnóstico) da Bacia Hidrográfica do Rio Jacaré Pepira  - trecho Fazenda Taperão até Divisa Brotas/Dourado – Promotoria Pública – Diretoria Meio Ambiente – IBAMA – DEPRN – Instituto de Pesca (Barra Bonita) – EDA (Jaú) – EDR (Piracicaba) – Câmara Municipal – Ong Movimento Rio Vivo – Comunidade.
Renovação do convenio – Prefeitura / Fundação Florestal.
Convenio FUNASA – Furgão para coleta de resíduos de Serviços de Saúde.
Regularização e Licenciamento Ambiental da ETE da cidade de Brotas.
Exame da Balneabilidade das águas de Brotas – Processo Estância Turística – CETESB – Campinas.
Início do Projeto de Compensação Ambiental da Centrovias no município de Brotas.
Primeira Edição do Dicionário Básico Ambiental, de iniciativa da Promotoria Pública e patrocinado pela Paraíso Bioenergia.

2006
Seminário Aquífero Guarany, pela Centrovias.
Início da Execução do Zoneamento Ambiental do município de Brotas – USP – São Carlos.
Reunião promovida pela Prefeitura Municipal de Brotas em parceria com o Ministério Público e o setor sucroalcooleiro.
Prospecção Arqueológica da ETE de Brotas para o Licenciamento Ambiental.
Implantação da Estação Metereológica.
Início Audiências Pública – Plano Diretor.
Equipe Bozo DÁgua – é tri-campeã brasileira e campeã pan-americana de Rafting.
Entrega e Aprovação do Plano Diretor vocacionado ao Meio Ambiente.
Aquisição de área para implantação da Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro do Patrimônio e convênios com o Governo Estadual e FEHIDRO para captação de recursos.
Realização de audiências Públicas para as obras de Revitalização do Parque dos Saltos.

2007
Área da ETE – Patrimônio (área doada pelo Sr. Roberto Toninato).
Projeto e Licenciamento Ambiental da ETE – Patrimônio.
Entrega dos Trabalhos de Zoneamento Ambiental – USP/São Carlos.
Implantação da Guarda Ambiental.
Projeto Município Verde.
Prêmio Gestão Pública Municipal – Em Portugal.
Reunião Citricultores (murta- greeming).
Bio monitoramento da qualidade do ar - CETESB – São Paulo.
Exame da Balneabilidade das águas do município.
Equipe Bozo DÁgua / Alaya vence o Campeonato Mundial de Rafting na Coréa do Sul e o Zambeze Challenge 2007 na África do Sul.
Início Obras de Revitalização do Parque dos Saltos.
Lei Ambiental e Fiscalização Municipal. 
A Câmara Municipal da Cidade do Funchal, na Ilha da Madeira em Portugal, e o Instituto Biosfera, RJ – Brasil, outorgam a Brotas o Prêmio de Reconhecimento pelo Desempenho Turístico Ambiental.
Criação do FUNDEMA – Fundação para Defesa do Meio Ambiente pela Lei Municipal n° 2164/07 de 06/11/2007.
Preparação para Brotas se transformar em Estância Turística, cumprindo todos quesitos referentes ao Meio Ambiente.
Criação do Evento Brotas Eco Esportes – viver e Preservar, pela Lei Municipal n° 2165 de 06/11/2007, cujo objetivo é preparar a comunidade para a nova realidade de Licenciamento e Fiscalização Ambiental.

Ações de Preservação Ambiental

Programa de Monitoramento da Qualidade da Água em Convênio entre a Prefeitura Municipal de Brotas, USP de São Carlos e a Escola Dinah. Realizado nos anos de 1993 a 1995.
Convênio das Escolas Públicas com a empresa LATASA, para a reciclagem de latas de alumínio. De 1995 a 1997.
Termo de Cooperação Técnica - Parceria celebrada entre a Fundação Florestal / SEMA – SP e Prefeitura Municipal / Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, para desenvolver projetos de recuperação, produção florestal. De 1998 a 2005 – em andamento.
Programa de Reflorestamento – Prefeitura / Movimento Rio Vivo / FF – SMA/SP

Agenda

Março
22 - Dia mundial da Agua
Junho
2 a 8 - Semana do Meio Ambiente
Agosto
11 - Dia Municipal da Consciência Ambiental
Setembro
21 - Dia da Árvore
Outubro
4 - Dia da Natureza
9 a 12 - Brotas Eco Esportes

 

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