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CHAMADA PÚBLICA

CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2017 - aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes e verduras) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações, quantidades estimadas e preços de referência constantes do ANEXO I deste edital.

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2017 - imóvel situado na zona urbana do Município da Estância Turística de Brotas, visando à futura locação, para abrigar a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2017 - credenciamento e contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços consistentes na organização do evento denominado “2ª COPA SÃO PAULO TURÍSTICA”, com previsão de ocorrer no período de 22 a 28 de janeiro de 2017.

CHAMAMENTO PÚBLICO 014/2016 - credenciamento e contratação de Instituições Bancárias, para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, tarifas, preços públicos e demais receitas públicas de competência da  PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS, através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2016 - seleção pública para captação de patrocínio para realização do evento denominado "1° Festival Brotas Food Truck.

CHAMAMENTO PÚBLICO 012/2016 - credenciamento de pessoas jurídicas ou empresários individuais (art. 966 do CC), inclusive microempreendedores individuais - MEIs para participarem do evento denominado "1° Festival Brotas Food Truck", mediante autorização de uso de espaço público para instalação de até 16 (dezesseis)  food trucks especializados em comida de rua.

CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2016 - imóvel situado na zona urbana do Município da Estância Turística de Brotas, visando à futura locação, para abrigar a UNIDADE DO "CREAS – BROTANDO VIDA” PARA DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES INERENTES AOS SERVIÇOS DE PAEFI – SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS, SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA – LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – PSC, SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS E SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2016 - seleção pública para credenciamento e aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), com fundamento no “caput” do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 (Lei da Agricultura Familiar), no artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, nos termos e condições estabelecidas no presente instrumento de chamada pública.

CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2016 - credenciamento e contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços consistentes na organização do evento denominado “BROTAS RUNNING", o qual realizar-se-á em 07/08/2016, à partir das 08:00 horas, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com o artigo 25 “caput” da Lei n° 8.666/93.

CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2016 - imóvel situado na zona urbana do Município da Estância Turística de Brotas, visando à futura locação, para PAT – PONTO DE APOIO AO TRABALHADOR, BANCO DO POVO, PROJETO DOS ESTAGIÁRIOS.

CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2016 - imóvel situado na zona urbana do Município da Estância Turística de Brotas, visando à futura locação, para abrigar o  PÓLO DO PROJETO GURI.

CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2016 - imóvel situado na zona urbana do Município da Estância Turística de Brotas, visando à futura locação, para abrigar a UNIDADE DAS INSTALAÇÕES DO CARTÓRIO ELEITORAL DE BROTAS, CONFORME CÓPIA CONVÊNIO EM ACOSTADO – LOCALIZAÇÃO E REQUISITOS MÍNIMOS DO IMÓVEL.

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2016 - credenciamento e seleção de entidades de fins não econômicos interessadas em firmar Termo de Ajuste com o MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS, objetivando à concessão de subvenção social para transferência de recursos financeiros destinados a cobertura de despesas de manutenção e custeio de entidades com atuação nas ÁREAS SAÚDE E CULTURA no decorrer do exercício financeiro de 2016.

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2016 - credenciamento e contratação de pessoas jurídicas ou empresários individuais (art. 966 do CC), inclusive microempreendedores individuais - MEI´s, para prestação de serviços consistentes em apresentações de blocos ou grupos carnavalescos no evento denominado "CARNAVAL DE RUA - BROTAS 2016".

CHAMAMENTO PÚBLICO 023/2015 - credenciamento e aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), com fundamento no “caput” do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 (Lei da Agricultura Familiar), no artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, nos termos e condições estabelecidas no presente instrumento de chamada pública.

CHAMAMENTO PÚBLICO 022/2015 - credenciamento e contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços consistentes na organização do evento denominado “CORRIDA DA VIRADA 2015", o qual realizar-se-á em 31/12/2015, à partir das 19 horas, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com o artigo 25 “caput” da Lei n° 8.666/93.

CHAMAMENTO PÚBLICO 021/2015 - imóvel situado na zona urbana do Município da Estância Turística de Brotas, visando à futura locação, para abrigar a UNIDADE DO CRAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES INERENTES AOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.

CHAMAMENTO PÚBLICO 020/2015 - imóvel situado na zona urbana do Município da Estância Turística de Brotas, visando à futura locação, para abrigar o Departamento de Recursos Humanos.

CHAMAMENTO PÚBLICO 019/2015 - imóvel situado na zona urbana do Município da Estância Turística de Brotas, visando à futura locação, para abrigar o NAAPS - Núcleo Ambulatorial de Atenção Psicossocial.

CHAMAMENTO PÚBLICO 018/2015 - credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, interessadas na instalação de PARKLET na Avenida Mário Pinotti, no trecho situado entre as Ruas Ernesto Marinelli e Marechal Deodoro, conforme descrito neste edital e seus anexos.

CHAMAMENTO PÚBLICO 017/2015 - chamamento público para fins de credenciamento e seleção de entidades de fins não econômicos interessadas em firmar Termo de Ajuste com o MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS, objetivando a à concessão de subvenção social para transferência de recursos financeiros destinados a cobertura de despesas de manutenção e custeio da entidade no decorrer do exercício financeiro de 2016.

CHAMAMENTO PÚBLICO 016/2015 - credenciamento e seleção de entidade de fins não econômicos interessada em firmar Termo de Convênio ou instrumento congênere com o MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS, objetivando a conjunção de esforços para implementação e execução de coleta seletiva e triagem de resíduos sólidos recicláveis no Município.

CHAMAMENTO PÚBLICO 015/2015 (2) - credenciamento e seleção de entidade de regulação(entidade reguladora ou regulador) interessada em firma Termo de Convênio de Cooperação ou instrumento congênere com o MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS, objetivando a delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico do Município, na forma da Lei Federal n° 11.445/2007.

CHAMAMENTO PÚBLICO 015/2015 - credenciamento e seleção de entidade de regulação(entidade reguladora ou regulador) interessada em firma Termo de Convênio de Cooperação ou instrumento congênere com o MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS, objetivando a delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico do Município, na forma da Lei Federal n° 11.445/2007.

CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2015 - aquisição de iogurte integral com polpa natural de frutas da Agricultura Familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, conforme especificações, quantidades estimadas e preços de referência constantes do ANEXO I deste edital.

CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2015 - locação imóvel, conforme descrito neste edital, em conformidade com o artigo 24, inciso X  da Lei n° 8.666/93.

CHAMAMENTO PÚBLICO 010/2015 - credenciamento e seleção de entidade de fins não econômicos interessada em firmar Termo de Convênio ou instrumento congênere com o MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS, objetivando a cooperação mútua para realização do evento denominado "BROTAS GOURMET FESTIVAL DE GASTRONOMIA E MÚSICA - 2015".

CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2015 - imóvel situado na zona urbana do Município da Estância Turística de Brotas, visando à futura locação, com área construída entre 5.000m² e 6.000m², composto por 01 ou mais galpões, para acomodação das instalações da GARAGEM MUNICIPAL.

CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2015 - imóvel situado na zona urbana do Município da Estância Turística de Brotas, visando à futura locação, consistente em campo de futebol e suas dependências (vestiário, arquibancada, iluminação, etc), para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO.

CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2015 - credenciamento e aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), com fundamento no “caput” do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 (Lei da Agricultura Familiar), no artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, nos termos e condições estabelecidas no presente instrumento de chamada pública.

CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2015 - chamamento público para a atualização dos registros cadastrais existentes e para o ingresso de novos interessados, inclusive microempresas e empresas de pequeno porte para efeito de participação em licitações diferenciadas com base nos artigos 47 e 48 da lei complementar nº 123/2006, com as alterações introduzidas pela lei complemnetar nº 147/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2015 - credenciamento e seleção de entidade de fins não econômicos interessada em firmar Termo de Convênio ou instrumento congênere com o MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS, objetivando a conjunção de esforços para oferta, implantação e manutenção de cursos superiores à distância com aulas presenciais em salas a serem disponibilizadas pela Prefeitura Municipal.

CHAMAMENTO PÚBLICO 017/2014 - credenciamento e seleção de entidade de fins não econômicos interessada em firmar Termo de Convênio ou instrumento congênere com o MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS, objetivando a conjunção de esforços para oferta, implantação e manutenção de cursos superiores à distância com aulas presenciais em salas a serem disponibilizadas pela Prefeitura Municipal.

CHAMAMENTO PÚBLICO 016/2014 - credenciamento e seleção de Associação ou Entidade de fins não econômicos interessada em firmar Termo de Convênio ou instrumento congênere com o MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA, objetivando a conjunção de esforços e recursos para implementação do Projeto JUNTOS PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

CHAMAMENTO PÚBLICO 015/2014 - credenciamento e seleção de pessoas físicas ou jurídicas, interessadas em receber em forma de doação com encargos de material fresado proveniente de intervenção na SP 225, para ser aplicado em manutenção de Estradas Rurais.

CHAMAMENTO PÚBLICO 014/2014 - credenciamento e seleção de pessoas físicas ou jurídicas, interessados em prestar serviços de coleta e realização de exames de laboratório com fornecimento dos materiais e insumos necessários, para atender as necessidades dos usuários das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Brotas, de forma complementar e de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.

CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2014 - aquisição de gêneros alimentícios (iogurte integral com polpa natural de frutas) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações, quantidades estimadas e preços de referência constantes do ANEXO I deste edital.

CHAMAMENTO PÚBLICO 012/2014 - aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes e verduras) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações, quantidades estimadas e preços de referência constantes do ANEXO I deste edital.

CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2014 - o Município de Brotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente comunica a abertura das inscrições para participação no programa municipal de pagamento por serviços ambientais, no âmbito do Projeto Mina d’Água, instituído pelo Estado de São Paulo, por meio da Resolução SMA-123 de 24/12/2010 (disponível no site www.ambiente.sp.gov.br), ao abrigo do Decreto estadual nº 55.947, de 24 de junho de 2010, que regulamentou a Lei estadual nº 13.798, de 9 de novembro de 2009.

CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2014 - credenciamento e seleção de Associações ou Entidades de fins não econômicos da área de Saúde, interessadas em firmar Termo de Convênio ou instrumento congênere com o MUNICÍPIO DE BROTAS, objetivando a realização de cirurgias eletivas de média complexidade à população usuária do sistema de saúde do Município de Brotas.

CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2014 - credenciamento e contratação de pessoa jurídica para realização do evento denominado “FESTA DO PEÃO DE BROTAS – 2014”, com previsão de ocorrer durante os dias 18, 19, 20 e 21 de junho do corrente ano,  mediante fornecimento de toda a estrutura (equipamentos, materiais, mão de obra), como também os shows artísticos.

CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2014 - credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, interessados em prestar serviços consistentes na realização de exames radiológicos, com fornecimento de equipamentos e materiais necessários, para atender as necessidades dos usuários das Unidades de Saúde do Município de Brotas, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com o artigo 25 “caput” da Lei n° 8.666/93.

CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2013 - credenciamento e seleção de pessoas físicas ou jurídicas, interessados em prestar serviços de fisioterapia de média complexidade, com fornecimento de equipamentos e materiais necessários, para atender as necessidades dos usuários das Unidades de Saúde do Município de Brotas de forma complementar e de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.

CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2013 - credenciamento e contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços consistentes na organização do evento denominado “1ª COPA INFANTIL DE FUTEBOL DE CAMPO – 2014”, com previsão de ocorrer no período de 03 a 11 de janeiro de 2014, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com o artigo 25 “caput” da Lei n° 8.666/93.

CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2013 - credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, interessados em prestar serviços de fisioterapia de média complexidade, com fornecimento de equipamentos e materiais necessários, para atender as necessidades dos usuários das Unidades de Saúde do Município de Brotas de forma complementar e de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com o artigo 25 “caput” da Lei n° 8.666/93.

CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2013 - credenciamento e seleção de Associações ou Entidades de fins não econômicos da área de Saúde, interessadas em firmar Termo de Convênio ou instrumento congênere com o MUNICÍPIO DE BROTAS, objetivando a execução dos Procedimentos da Atenção Básica Ampliada – PABA e realização de exames radiológicos.

CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2013 - credenciamento e seleção de Associações ou Entidades de fins não econômicos da área de Saúde, interessadas em firmar Termo de Convênio ou instrumento congênere com o MUNICÍPIO DE BROTAS, objetivando o atendimento gratuito de urgência e emergência e Pronto Socorro (adulto e infantil) à população usuária do sistema de saúde do Município de Brotas.

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2013 - seleção pública para credenciamento e contratação de pessoa jurídica para realização do evento denominado “FESTA DO PEÃO DE BROTAS – 2013”.

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2013 - credenciamento de empresas interessadas na prestação de serviços de recebimento de tributos Municipais para o período de 12 (doze) meses a iniciar-se em 12/03/2013.

Edital 004/2013 - aquisição de iogurte integral com polpa natural de fruta, sabor morango ou abacaxi ou côco, da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o período de 03 (três) meses.

Edital 003/2013 - aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes e verduras) da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o período de Agosto à 31 de Dezembro de 2.013.

Edital 002/2013 - aquisição de iogurte integral com polpa natural de fruta, sabor morango ou abacaxi ou côco, da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o período de 03 (três) meses.

Edital 001/2013 - aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes e verduras) da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação EscolarEscolar, para o período de Fevereiro à 31 de Julho de 2.013.

Edital 006/2012 - aquisição de gêneros alimentícios (laranja para suco) da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o período de Outubro à 07 de Dezembro de 2.012.

Edital 005/2012 - aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes e verduras) da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o período de Setembro à 31 de Dezembro de 2.012.

Edital 004/2012 - aquisição de iogurte integral com polpa natural de fruta, sabor morango, da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o período de 04 (quatro) meses.

Edital 003/2012 - aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes e verduras) da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o período de 03 (três) meses.
 

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